Maio 27, 2009

Declaração Legal

Declaração Legal


A Planeta Manuscrito Unipessoal Lda., sociedade portuguesa com sede na Rua do Loreto 16 1º, 1200-242 Lisboa matriculada naXª secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e NIPC 508670543 é a proprietária e responsável pelo presente Site.


Ao aceder ou usar o Site, o utilizador expressamente concorda e aceita em submeter-se a todos os termos e condições contidos nesta declaração legal. Não deverá utilizar o Site se não concorda com estes termos e condições.

 

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei e de acordo com a presente Declaração Legal e bons costumes.


Ao entrar neste Site o utilizador reconhece e concorda que a sua permissão para entrar e utilizar este Site será analisada e avaliada de acordo com as leis de Portugal. Se o utilizador aceder a este site a partir de outro país, será responsável pela submissão a toda e qualquer das leis locais aplicáveis. Para além disso, esta declaração legal não deve excluir ou limitar qualquer dos direitos imperativos que lhe se são proporcionados pela lei aplicável de acordo com a aplicação das regras de conflitos internacionais de leis. A Planeta Manuscrito não garante que os materiais contidos neste Site sejam apropriados para países fora de Portugal.

 

O utilizador deverá usar o Conteúdo ou Código dos Sites apenas para uso pessoal. Todos os logótipos, nomes e marcas registadas, que aparecem no Site são propriedade (intelectual) da Planeta Manuscrito ou são usados sob licença do respectivo titular. O utilizador não deverá usar nenhum dos direitos anteriores para qualquer propósito sem o prévio consentimento expresso por escrito da Planeta Manuscrito. Se o utilizador não respeitar esta declaração legal, tal constituirá um incumprimento contratual e violará os direitos de autor, marcas registadas, propriedade industrial e outros direitos de propriedade da Planeta Manuscrito.

 

O Conteúdo e Código do Site estão protegidos pela propriedade intelectual e direitos relacionados, incluindo mas não limitado a direitos de autor, patentes, base de dados e direitos de marca registada. O utilizador não poderá utilizar o Conteúdo e Código do Site em moldes que não tenham sido autorizados pela Planeta Manuscrito.

 

A Planeta Manuscrito publica informação no seu Site para conveniência dos seus visitantes e tem em vista apenas finalidades informativas. De forma alguma poderão/deverão os indivíduos e/ou as suas declarações no Site ser relacionadas com produtos específicos ou responsabilidades do serviço e/ou obrigações da Planeta Manuscrito quer a nível pessoal, quer a nível societário.

 

Os utilizadores assumem todas as responsabilidades e riscos relativos ao uso do Site. Toda a informação contida no Site é-lhes fornecida tal como se apresenta e a Planeta Manuscrito rejeita todas as garantias, representações e ligações, expressas ou implícitas, relativas a informação acedida a partir de ou via outros Sites, na medida do permitido no âmbito da jurisdição aplicável.

 

Em momento algum deverá a Planeta Manuscrito ser responsável por quaisquer danos de qualquer tipo, provenientes de qualquer causa, incluindo mas não limitado a inibição de utilização, lucros cessantes, perdas de dados, ou qualquer outro tipo de danos, tangíveis ou intangíveis por natureza, de alguma forma relacionados com o uso ou performance da informação disponibilizada ou acedida através do Site da Planeta Manuscrito, excepto em  caso de actuação dolosa ou com negligência grosseira da parte da Planeta Manuscrito.

 

Embora a Planeta Manuscrito utilize todo o seu esforço e meios razoáveis para fornecer informação exacta e actualizada, poderão suceder incorrecções, técnicas ou reais, involuntárias e erros de escrita. A Planeta Manuscrito reserva-se o direito de fazer correcções e mudanças ao Site a qualquer altura, sem aviso prévio.

 

Apesar deste Site poder estar hiperligado a outros Sites, a Planeta Manuscrito não está, directa ou indirectamente, a sugerir qualquer aprovação, associação, patrocínio, ligação ou relação com o Site hiperligado, a não ser que esteja especificamente aí estabelecido. Ao entrar neste Site o utilizador reconhece e concorda que a Planeta Manuscrito não reviu todos os Sites hiperligados a este Site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer das páginas off-Site ou qualquer Site hiperligado a este Site. A ligação do utilizador a quaisquer outras páginas off-Site ou outros Sites é pela sua própria conta e risco.

 

A Planeta Manuscrito não garante que o Site esteja livre de vírus informáticos, bugs ou outros componentes perigosos Planeta Manuscrito não garante que as funções contidas nos materiais disponibilizados serão ininterruptas ou livres de erro ou que os erros serão detectados ou corrigidos.

 

A Planeta Manuscrito poderá suspender temporariamente e sem prévio aviso a acessibilidade ao Site seja por motivo de operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoria.


O Utilizador garante que a informação, material, conteúdos ou observações que não sejam os seus próprios dados pessoais e que sejam facultados através do Site, não infringem os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, nem nenhuma outra disposição legal.

A informação, materiais, conteúdos ou observações que o Utilizador faculte à Planeta Manuscrito, serão considerados não confidenciais, reservando-se a Planeta Manuscrito o direito a utilizá-las da forma que considere mais adequada.


O utilizador expressamente consente que o seu e-mail, quando disponibilizado neste Site, seja utilizado para efeitos de envio de publicidade por parte da Planeta Manuscrito, referente a novas edições da Planeta Manuscrito ou novos livros da série das Crónicas Vampíricas.

 

O responsável pelo tratamento dos dados é a Planeta Manuscrito e é política da Planeta Manuscrito usar os seus Dados Pessoais apenas para os seguintes propósitos especificados:

 

  • Tratamento dos seus pedidos de informação;
  • Envio de informação relativa a desenvolvimentos efectivos que poderão ter interesse para si (tais como newsletters, brochuras e outros correios);

 

É política da Planeta Manuscrito manter os seus Dados Pessoais apenas enquanto for preciso para tais finalidades. Os seus dados pessoais não serão cedidos a terceiros.

 

A qualquer momento, o utilizador poderá solicitar o direito de acesso, rectificação, anulação ou opor-se à utilização dos seus dados pessoais, mediante comunicaçao escrita dirigida a Planeta Manuscrito, para a seguinte morada: Rua do Loreto 16 1º, 1200-242 Lisboa.


Este Site contém hiperligações a sites controlados por, e páginas mantidas por terceiros independentes. A Planeta Manuscrito não controla o uso da informação fornecida a tais terceiros e toda esta informação será regulada pela política de privacidade do respectivo terceiro.

 

As pessoas com idade inferior a 18 anos apenas poderão fornecer os seus Dados Pessoais com o consentimento dos seus representantes legais (por exemplo um dos pais).

 

Caso o utilizador seja menor de idade (de idade inferior a 18 anos), a utilização deste Site deverá ser supervisionada pelo poder paternal ou pelos seus representantes legais.



Para mais informação consulte-nos por email.

visite a nossa página oficial de Facebook